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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:08
Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado
Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:09
Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases
O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:01
Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP
Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 18:02
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:13
Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS
A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:44
Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela
Falha no dever de cuidado e vigilância.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:02
A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar
Por Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 12:45
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 7ª e última parcela
Também nesta segunda, a Caixa libera saques e transferências da sexta parcela aos trabalhadores fora do Bolsa nascidos em outubro e novembro.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:08
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em novembro; veja calendários
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:35
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em julho
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:47
Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:02
Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos
Ele deve pagar ao requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:52
Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 17:53
Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé
A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:24
"Capricho", diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora
Magistrada destacou “valor irrisório e até caricato” e que não houve interesse de agir.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 16:24
Candidata reprovada em teste psicológico poderá participar de fases seguintes de concurso da PF
Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:58
Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 17:08
Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados
Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:51
Superior Tribunal de Justiça suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis
O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:07
Doença Ocupacional. Dano Moral e Material
Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.
